Termos e Condições – Manosport Sociedade Artigos de Desporto, Lda
Bem-vindo ao site Manosport.pt. Ao utilizar este site ou efetuar uma compra, concorda com os seguintes termos e condições, que regem a utilização dos nossos serviços e produtos.
1. Informações da Empresa
Manosport Sociedade Artigos de Desporto, Lda
NIF: 503862800
Morada: Avenida Gago Coutinho 49C, Centro Comercial Babilónia, Loja 12,13,14B, 2700-405 Amadora
Email de contacto: apoiocliente@manosport.pt
2. Produtos e Disponibilidade
Todos os produtos anunciados no site estão sujeitos a disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de alterar informações sobre produtos, preços e promoções a qualquer momento, sem aviso prévio.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas; podem existir pequenas diferenças em relação ao produto real.
3. Preços e Pagamentos
Os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os métodos de pagamento disponíveis são: Referência Multibanco, VISA e MB WAY.
A encomenda só será considerada aceite após confirmação do pagamento.
4. Entregas e Prazos
As encomendas são processadas e enviadas para o endereço indicado pelo cliente.
Os prazos de entrega são indicativos e podem variar consoante a transportadora e localização do cliente.
Após a expedição, a responsabilidade do envio passa para a transportadora.
5. Direito de Arrependimento e Devoluções
Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente tem direito a desistir da compra até 30 dias após a receção do produto, sem necessidade de justificar.
Os produtos devem ser devolvidos em perfeitas condições, sem sinais de uso e com todas as etiquetas.
O cliente suporta os custos de envio da devolução, salvo indicação contrária.
Após receção e verificação do produto, o reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
6. Trocas
As trocas podem ser efetuadas apenas por artigos da mesma referência, dentro do prazo de 30 dias após a receção.
Para trocas por artigos de referência diferente, é necessário contactar o nosso serviço de apoio ao cliente em apoiocliente@manosport.pt, que orientará o processo.
7. Responsabilidade
A Manosport não se responsabiliza por danos indiretos ou consequenciais resultantes do uso do site ou produtos.
Garantimos produtos de acordo com as normas legais de qualidade e segurança em vigor em Portugal.
8. Proteção de Dados
Todos os dados pessoais recolhidos são tratados em conformidade com a Política de Privacidade, o RGPD e o Decreto-Lei n.º 58/2019.
9. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos, marcas) são propriedade da Manosport ou de terceiros licenciadores.
É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.
10. Alterações aos Termos e Condições
A Manosport reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.
A versão mais recente estará sempre disponível no site.
11. Lei Aplicável e Foro Competente
Estes Termos e Condições são regulados pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes em Portugal.
Para informações, reclamações ou resolução de litígios relativos a compras online, os consumidores podem recorrer ao Portal do Consumidor: https://www.consumidor.gov.pt